PF ameaça interromper emissão de passaportes por falta de verba
Corporação pede aporte de R$ 97,5 milhões para evitar paralisação do serviço a partir de 3 de novembro
A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal para o risco de suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários.
Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação afirma que, sem um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões, o serviço poderá ser interrompido a partir de 3 de novembro.
Segundo o documento, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo já foi empenhado.
“Não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”, afirmou o chefe da PF, pedindo que a suplementação seja feita “com a máxima urgência” para “evitar que a sociedade seja prejudicada” e impedir “reflexos negativos” para o governo.
A falta de recursos comprometeria o pagamento do contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes, e de serviços terceirizados que atuam em fronteiras e aeroportos.
A PF também aponta risco para sistemas de controle migratório e de tráfego internacional.
O Ministério da Justiça afirmou em nota que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a equipe econômica “para viabilizar os recursos necessários”. A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Casos anteriores
A PF já havia enfrentado situação semelhante em 2022, quando suspendeu o serviço por mais de um mês, durante o governo de Jair Bolsonaro, após o aumento do bloqueio orçamentário.
Neste ano, em abril, a corporação também sinalizou risco de paralisação devido ao contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões, mas o impasse foi resolvido.
Além do aporte para os passaportes, a Polícia Federal solicitou ao governo federal um total de R$ 421,6 milhões adicionais no orçamento.
O valor inclui verbas para concluir obras, realizar concursos públicos, cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais, e incorporar duas aeronaves à frota.
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