Promulgação de PEC Emergencial fica para semana que vem

22.11.2026

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Promulgação de PEC Emergencial fica para semana que vem
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Wilson Lima
1 minuto de leitura 12.03.2021 14:09 comentários
Brasil

Promulgação de PEC Emergencial fica para semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai promulgar a PEC Emergencial até quinta-feira da semana que vem...

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Wilson Lima
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Promulgação de PEC Emergencial fica para semana que vem
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai promulgar a PEC Emergencial até quinta-feira da semana que vem.

Pacheco convocou para quarta e quinta-feira sessão remota do Congresso Nacional. A tendência é que a promulgação da PEC ocorra já na quarta-feira. Na quinta, o Congresso deve centrar foco na análise de vetos presidenciais.

A expectativa inicial era que o texto fosse promulgado hoje (12). Entretanto, como a votação na Câmara demorou mais que o previsto, o presidente do Senado foi obrigado a recuar.

A PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o benefício. Além disso, a PEC prevê a adoção, de medidas para contenção de gastos, também chamados de “gatilhos”. Eles são acionados quando as despesas da União ou dos estados corresponderem a 95% das receitas correntes.

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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