Senado apressa PEC do STF e agenda votação
Senado aprovou um pedido que tem como objetivo agilizar a tramitação da PEC do STF nesta terça-feira, 21 de novembro...
Senado aprovou um pedido que tem como objetivo agilizar a tramitação da PEC do STF nesta terça-feira, 21 de novembro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), determinou que a votação do texto ocorrerá amanhã, quarta-feira, 22 de novembro. Pacheco afirmou que não se trata de uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário, mas sim uma escolha legítima de pauta.
A proposta visa limitar as decisões individuais dos ministros do STF e alterar as regras sobre pedidos de vista em julgamentos. O requerimento recebeu o aval de 48 senadores, enquanto 20 foram contrários.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis nas duas etapas de votação. Em seguida, será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
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