Relatório da PEC da Anistia corta verba para negros pela metade
O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP; foto) apresentou, nesta terça-feira (12), o seu relatório para a PEC da Anistia, com uma...
O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP; foto) apresentou, nesta terça-feira (12), o seu relatório para a PEC da Anistia, com uma sugestão para reduzir em mais de 50% na verba de campanha destinada a candidatos negros.
Rodrigues alegou que a proposta simplificaria as regras de distribuição proporcional, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado argumenta que o sistema criado pela Suprema Corte é complexo e carece de simplicidade, objetividade e transparência.
“Parece-nos complexo o sistema de aferição criado pela Suprema Corte para dar concretude à sua decisão. A nosso ver, para que o sistema funcione adequadamente, devem estar presentes os atributos da simplicidade, objetividade e transparência”, afirma Rodrigues no relatório.
Segundo ele, só é preciso um mínimo de 20% dos recursos públicos recebidos pelos partidos para serem direcionados às candidaturas de pessoas pretas e pardas.
A PEC é apoiada pela oposição e pela situação, e poderá ser votada na comissão especial ainda amanhã, quarta-feira (13).
O corte na cota de verba eleitoral só valerá para as eleições municipais do ano que vem, se o texto for promulgado até o dia 5 de outubro.
