PEC da Anistia à espera de Arthur Lira
Os integrantes da Comissão Especial que discute a chamada PEC da Anistia, proposta que pode isentar partidos políticos de punição, estão esperando o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir se vão tentar dar seguimento aos trabalhos ainda neste ano ou se o assunto ficará para 2024...
Os integrantes da Comissão Especial que discute a chamada PEC da Anistia, proposta que pode isentar partidos políticos de punição, estão esperando o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir se vão tentar dar seguimento aos trabalhos ainda neste ano ou se o assunto ficará para 2024.
Lira está em missão oficial e volta ao Brasil apenas em 20 de outubro.
O tema é de interesse dos partidos, já que a anistia pode chegar a R$ 23 bilhões – valor das multas aplicadas às agremiações e que ainda são alvo de recursos na Justiça Eleitoral.
O problema, entretanto, é que o estabelecimento, na Constituição, das cotas femininas para cargos do Poder Legislativo na PEC da Anistia esfriou a discussão sobre o tema. Além disso, como não há tempo hábil para que a regra estivesse vigente já em 2024, alguns parlamentares já defendem que esse tema seja discutido na minirreforma eleitoral que está em tramitação no Senado.
Mas tudo vai depender da decisão de Lira, que tem atuado ao lado do relator da proposta, o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP).
O texto tem aval tanto de deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto de congressistas do PT, sigla do atual chefe do Poder Executivo.
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