Pé-de-Meia: 93 deputados já assinaram pedido de impeachment de Lula
Na denúncia, parlamentares afirmam que o governo federal pagou 3 bilhões de reais via programa Pé-de-Meia sem autorização do Congresso Nacional
Noventa e três parlamentares assinaram, até o momento, o superpedido de impeachment de Lula em virtude de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, cujo titular é Camilo Santana (foto).
Na denúncia por crime de responsabilidade, parlamentares capitaneados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirmam que o governo federal pagou 3 bilhões de reais para estudantes sem a autorização prévia do Congresso Nacional. Como se trata de despesa permanente, essa despesa deveria ter o aval tanto da Câmara quanto do Senado.
“O governo federal desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, em desacordo com as normas de finanças públicas”, diz um trecho pedido do parlamentar.
“A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto. Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, acrescenta o pedido.
A denúncia por crime de responsabilidade ganhou força após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira, que referendou uma medida cautelar determinando o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.
Leia a lista completa dos deputados que assinaram, até o momento, o novo pedido:
1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Júlia Zanatta
26 – Gilvan da Federal
27 – José Medeiros
28 – Bia Kicis
29 – Adilsin Barroso
30 – Dra. Mayra Pinheiro
31 – Cel. Chrisóstomo
32 – Sóstenes Cavalcante
33 – Dep. Nicoletti
34 – Sargento Fahur
35 – General Girão
36 – Capitão Alden
37 – Nikolas Ferreira
38 – Zé Vitor
39 – Maurício Souza
40 – Coronel Fernanda
41 – Delegado Caveira
42 – Marcelo Moraes
43 – Carlos Jordy
44 – Nelson Barbudo
45 – Any Ortiz
46 – Franciane Bayer
47 – Eros Biondini
48 – Filipe Martins
49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
50 – Dayany Bittencourt
51 – Carla Zambelli
52 – Paulinho Freire
53 – Marcel van Hattem
54 – Capitão Alberto Neto
55 – Messias Donato
56 – Dr. Luiz Ovando
57 – Rodrigo da Zaeli
58 – Pastor Eurico
59 – Gilberto Silva
60 – Domingos Sávio
61 – Dr. Frederico
62 – Luiz Lima
63 – Rosana Valle
64 – Roberto Duarte
65 – Felipe Francischini
66 – Helio Lopes
67 – Coronel Ulysses
68 – Nelsinho Padovani
69 – André Fernandes
70 – Pezenti
71 – Fernando Rodolfo
72 – Junio Amaral
73 – Passarinho
74 – Delegado Palumbo
75- Delegado Fabio Costa
76- Geovania de Sá
77- Zacharias Kalil
78 – Dr Jaziel
79 – Daniel Trzeciak
80 – Gen Pazuello
81 – Clarissa Tércio
82 – Cristiane Lopes
83 – Pastor Diniz
84 – Pedro Westphalen
85 – Pr. Marco Feliciano
86 – Rodrigo Estacho
87 – Marcelo Álvaro Antônio
88 – Daniel Agrobom
89 – Magda Mofatto
90 – Thiago Flores
91 – Giovani Cherini
92 – Filipe Barros
93- Silvia Cristina
