PDT vai ao Supremo contra MP trabalhista PDT vai ao Supremo contra MP trabalhista
O Antagonista

PDT vai ao Supremo contra MP trabalhista

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 23.03.2020 19:22 comentários
Brasil

PDT vai ao Supremo contra MP trabalhista

O PDT apresentou ao Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar diversos pontos da medida provisória lançada hoje pelo governo com mudança nas regras trabalhistas...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 23.03.2020 19:22 comentários 0
PDT vai ao Supremo contra MP trabalhista
Imagem: divulgação

O PDT apresentou ao Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar diversos pontos da medida provisória lançada hoje pelo governo com mudança nas regras trabalhistas.

O partido contesta outros pontos além da suspensão temporária do contrato de trabalho — já retirada por Jair Bolsonaro, mas prometida para uma nova MP.

A prevalência de acordo individual entre trabalhador e patrão sobre convenções coletivas para diminuir jornada de trabalho e valor do salário é uma das regras atacadas.

O partido também considera que o texto não garante a médicos o reconhecimento de doença laboral em caso de contaminação pelo novo coronavírus e questiona trecho que permite que eles trabalhem por mais de 12 horas seguidas.

Brasil

Impacto dos trotes no funcionamento do SAMU em Manaus

01.05.2024 09:48 3 minutos de leitura
Visualizar

Lula e sua nova tentativa de maquiar a realidade 

Wilson Lima Visualizar

Após “traição”, Haddad acena a Lira e Pacheco por ‘passos juntos’

Visualizar

Concurso Correios 2024: veja detalhes desta oportunidade

Visualizar

Após cobrança no X, Lula liga para Eduardo Leite

Visualizar

Corinthians enfrenta o América-RN sem os meias de criação, Garro e Coronado

Visualizar

Tags relacionadas

carteira de trabalho PDT
< Notícia Anterior

Ministério da Justiça libera R$ 18,6 milhões para leitos de UTI

23.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Recuo na MP trabalhista gera 'jogo de empurra' na equipe econômica

23.03.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Impacto dos trotes no funcionamento do SAMU em Manaus

Impacto dos trotes no funcionamento do SAMU em Manaus

01.05.2024 09:48 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Após “traição”, Haddad acena a Lira e Pacheco por ‘passos juntos’

Após “traição”, Haddad acena a Lira e Pacheco por ‘passos juntos’

01.05.2024 09:38 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso Correios 2024: veja detalhes desta oportunidade

Concurso Correios 2024: veja detalhes desta oportunidade

01.05.2024 09:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Após cobrança no X, Lula liga para Eduardo Leite

Após cobrança no X, Lula liga para Eduardo Leite

01.05.2024 09:36 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.