O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de barrar a viagem da ministra Marina Silva a Nova York, entre os dias 21 e 27 de setembro, autorizada pelo presidente Lula para que ela participe da Cúpula do Futuro, que ocorrerá durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

O PDL visa sustar o ato presidencial que permite o custeio das despesas da viagem da ministra e aponta uma “contradição” entre sua ausência e o cenário ambiental crítico que o país enfrenta.

“Apesar da gravidade da situação, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, foi autorizada a deixar o país para participar da Cúpula do Futuro nos Estados Unidos, entre os dias 21 e 27 de setembro de 2024, durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, além de compromissos paralelos”, destacou o parlamentar.

Nogueira acrescentou: “É inaceitável que, no meio de uma emergência ambiental desta magnitude, a responsável pela pasta do meio ambiente abandone o Brasil. A decisão de realizar essa viagem, enquanto milhares de focos de incêndio destroem o território nacional, evidencia um total descompasso entre as prioridades do governo e a realidade urgente enfrentada pelo país”.

Enquanto o Brasil arde

Como mostramos nesta terça-feira, 17, o presidente Lula autorizou a viagem da ministra do Meio Ambiente a Nova York, entre os dias 21 e 27 de setembro, para participar da Cúpula do Futuro, durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A ausência da ministra no Brasil ocorrerá em meio ao aumento das queimadas no país.A Cúpula do Futuro deste ano prevê debates sobre temas como direitos humanos e crise climática.

Em agosto, foi registrado quase metade do total de incêndios florestais do ano, segundo o Monitor do Fogo, da ONG MapBiomas. Foram queimados 5,65 milhões de hectares, o equivalente à cerca de 49% de toda a área devastada desde janeiro — uma extensão comparável ao tamanho do estado da Paraíba.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira,16, traz a autorização para a viagem da ministra com previsão de “afastamento do país, com ônus, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América”.

Na mira da Câmara

A oposição ao governo Lula quer convocar Marina Silva a prestar esclarecimentos sobre o aumento das queimadas no plenário da Câmara dos Deputados.

Já foram apresentados requerimentos de convocação pelos deputados Júlia Zanatta (PL-SC) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

No pedido de convocação de Zanatta, a parlamentar argumenta que a convocação da ministra é imprescindível “a fim de garantir a transparência e o controle social sobre as políticas públicas, além de permitir uma avaliação criteriosa da eficácia das medidas adotadas”.

“Veja-se, então, que além dos impactos diretos ao meio ambiente, as queimadas têm provocado uma crise na saúde pública, com a densa fumaça que cobre grandes áreas do país, agravando doenças respiratórias e afetando a qualidade de vida da população”, argumenta a parlamentar.

Apesar dos pedidos de convocação, há a necessidade da boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em pautar as solicitações no plenário da Casa.