Paulinho da Força prevê redução de pena de Bolsonaro “entre 7 e 11 anos”
Para o relator, um projeto de anistia poderia ser barrado pelo Senado Federal ou Supremo Tribunal Federal
O relator do PL da Anistia, que virou PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira, que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado, pode sofrer uma redução de sete a 11 anos.
Em entrevista ao UOL News, o parlamentar descartou uma “anistia ampla geral e irrestrita”.
“O que eu vou fazer é uma redução de penas, vou mexer com o Código Penal, garantindo que essas pessoas que estão presas possam sair. É um relatório geral que beneficia as pessoas que estão presas, as pessoas que estão em casa com tornozeleira e as pessoas que saíram do País com medo de ser presas. Todas essas pessoas vão poder voltar à sua vida normal, do meu ponto de vista, na medida que a gente vai reduzir as penas”, afirmou.
Para Paulinho da Força, uma anistia poderia ser barrada pelo Senado Federal ou Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não adianta a gente querer trabalhar na anistia hoje, porque ela não vai andar no Senado e, se andar, o Supremo (Tribunal Federal, STF) vai derrubar. Então, nós vamos ficar cinco ou seis meses brigando por isso, o país parado, e a gente não consegue sair dessa situação”, disse.
Parecer adiado
Paulinho da Força decidiu adiar a apresentação do seu parecer sobre o assunto.
A expectativa era que o substitutivo fosse apresentado na próxima terça-feira, 30.
Agora, a tendência é que o projeto de lei que vai prever redução de penas a Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro seja protocolado apenas na primeira semana de outubro.
A proposta, a princípio, pode reduzir em até 11 anos a pena do ex-presidente da República, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 anos e três meses. A ideia, conforme apurou este portal, é que crimes conexos como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito sejam considerados uma única imputação penal.
Além disso, nos demais crimes, Paulinho deve defender que – pela excepcionalidade do caso – não deveria haver agravante de penas.
Partido Liberal rejeita ‘dosimetria’
A bancada do PL, no entanto, resiste à ideia.
O filho do ex-presidente da República Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou nas redes sociais que não aceitaria um acordo pela redução de penas de Jair e dos réus do 8 de janeiro.
“Estou disposto a ir até as últimas consequências para conseguir a anistia ampla e irrestrita. Será vitória ou vingança, mas não haverá submissão”, declarou Eduardo nesta quinta-feira pelas redes sociais.
“Sobre a dosimetria, eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e eu não vejo afronta. Depredaram o Palácio do Planalto, depredaram o Congresso Nacional, o que aconteceu no 8/1 não foi pouca coisa. Não está tudo bem! Quem foi lá quebrar, pra mim, foram os ‘bobos da corte’. Já os mandantes ficaram na arquibancada. Então, quem tem que pagar mais são os mandantes, não a chamada massa de manobra”, acrescentou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ao portal Metrópoles na quinta, 25.
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