O Patriota apresentou ao Supremo embargos de declaração para tentar reverter, no próprio tribunal, a decisão que acabou com a prisão em segunda instância.

Enquanto não mudar a composição da Corte, o recurso tem remotas chances de prosperar.

De qualquer modo, não deixa de ser um caminho, caso o Congresso não avance com as propostas em tramitação para permitir a execução da pena após condenação em segundo grau.

Nos embargos, o Patriota — autor de uma das ações, mas que mudou de posição no curso do processo — aponta pontos omissos e contraditórios na decisão.

Uma das contradições é o fato de o Supremo já ter decidido que uma condenação em segunda instância pode sim produzir efeitos contra alguém — caso da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de políticos condenados por órgão colegiado.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se