O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 6, que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem”, mas “sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e harmônicos para serem eficazes”.

A declaração foi feita durante a sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados.

“O Supremo vem aqui para se associar a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição e assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce, com liberdade, a representação do povo”, declarou Fachin.

O ministro também afirmou que, diante de momentos de instabilidade institucional, a resposta deve ser baseada na firmeza republicana.

“Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, acrescentou.

Fachin ainda reafirmou o respeito do STF ao Poder Legislativo ao dizer que é na Câmara dos Deputados que “pulsa a democracia” e “se expressa a vontade plural do povo brasileiro”.

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