Parlamentares se movimentam para aprovar “Centrãoduto”

O Centrão atua para aprovar no Congresso um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no país, diz o Estadão. A proposta é de interesse do empresário Carlos Suarez — ex-sócio-fundador da OAS — e de seus sócios, que atualmente são os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Centrão planeja tirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar a verba para quitar o custo das obras. O valor é próximo ao total que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública neste ano.

Nos últimos anos, já tentaram ao menos 10 vezes criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Porém, nenhuma teve êxito. Fortalecido no governo Bolsonaro, o Centrão acredita ter votos suficientes para concretizar o plano chamado de “Centrãoduto”. 

A proposta viabiliza o projeto de Suarez. Além das oito distribuidoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o empresário possui quatro autorizações para construção de redes de gasodutos. O que ele precisa agora é a origem dos recursos que vão bancar os dutos para conectar regiões isoladas aos grandes centros. Para isso, eles precisam do Brasduto.

A articulação prevê que seja incluído um “jabuti” no Projeto de Lei 414, que trata da modernização do setor elétrico. Na semana passada, o relator do texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), teve uma conversa reservada, na qual combinou os termos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o jornal, está por vir um “jabuti surpresa”. Com isso, durante a votação da urgência do projeto, a emenda surgiria no texto, sem uma análise prévia dos deputados.

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) afirma que o “Centrãoduto”, que se conectaria a usinas termelétricas, representa “um ônus elevado para todos os consumidores de energia elétrica, em um desenho ineficiente que cria privilégios para alguns empreendimentos de geração com características muito específicas, em detrimento de um planejamento de contratações baseadas em eficiência e modernização do mercado”.

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) também se movimentou e enviou uma carta ao deputado Fernando Coelho Filho com questionamentos sobre os “jabutis”. 

“É importante ressaltar os riscos recorrentes que os PLs (projetos de lei) do setor energético vêm sofrendo, com a inclusão dos chamados ‘jabutis’, como (…) a construção de gasodutos subsidiados pelo setor elétrico e/ou pelo Tesouro, com fortes impactos para os consumidores e/ou para os contribuintes brasileiros.”

Suarez também é dono de autorizações para construir quilômetros de gasodutos, por meio de concessões de quatro grandes projetos conquistados com a Agência Nacional de Petróleo. Os donos das distribuidoras não podem ser os mesmos que os dos gasodutos, segundo as regras atuais.

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