O senador Jorge Seif (PL-SC) articulou a mobilização de parlamentares para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido conjunto de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa foi discutida nesta quarta-feira, 7, em meio a preocupações com o estado de saúde de Bolsonaro, que está sob custódia na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente a deixar temporariamente o local de detenção para realizar exames médicos fora da unidade policial, após uma queda com impacto na cabeça.

Segundo Seif, a autorização do ministro reforça a gravidade do quadro clínico e a necessidade de adoção de medidas que preservem a vida e a dignidade do ex-presidente. Em declaração, o senador afirmou que a liberação para exames demonstra sensibilidade diante da situação e disse que seguirá atuando para garantir o que considera direitos básicos de Bolsonaro.

Os parlamentares sustentam que Bolsonaro apresenta um quadro de saúde grave e que, durante o período de custódia, houve episódios de agravamento clínico, alguns com risco à vida, o que, segundo eles, indicaria incompatibilidade entre a prisão e as necessidades médicas do ex-presidente.

Seif também afirmou que a ausência de monitoramento médico permanente e de intervenção imediata exporia Bolsonaro a risco real. Para o senador, em caso de um desfecho fatal, haveria responsabilidade direta do Estado, em razão do dever constitucional de proteção à integridade física de pessoas sob custódia.

No pedido, os senadores citam precedentes analisados pelo Supremo Tribunal Federal, como o do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, que teve a prisão convertida em domiciliar em razão do estado de saúde.

“O Brasil não pode admitir que divergências políticas se sobreponham ao direito à vida e à dignidade de qualquer cidadão, especialmente de um ex-presidente da República”, afirmou Seif.

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