Parlamentares elaboram em conjunto pacote anticorrupção
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) apresentam hoje, às 20h, 14 projetos de lei que contemplam diversas áreas de combate à corrupção...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) apresentam hoje 14 projetos de lei que contemplam diversas áreas de combate à corrupção – incluindo a inovadora criminalização do sextortion, também conhecido como suborno sexual.
As propostas estão divididas em seis grandes temas: transparência e acesso à informação; gênero e corrupção; detecção de corrupção com uso de tecnologia; promoção da cultura de integridade; contratações públicas e nomeações em cargos públicos.
O pacote anticorrupção parlamentar contém projetos que aperfeiçoam a capacidade de fiscalização, aumentam a possibilidade de prevenção contra crimes de corrupção e promovem iniciativas de estímulo e reconhecimento à integridade nos setores público e privado.
A elaboração das leis aconteceu em conjunto pelos parlamentares que assinam a autoria. Cada uma das propostas foi construída em diálogo com especialistas e entidades da sociedade civil dedicadas ao tema, como a Transparência Internacional, Transparência Brasil e Open Knowledge Brasil.
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