Parlamentares defendem rigor penal no plano de Flávio Bolsonaro

14.08.2026

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Parlamentares defendem rigor penal no plano de Flávio Bolsonaro

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 14.08.2026 16:23 comentários
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Parlamentares defendem rigor penal no plano de Flávio Bolsonaro

Aliados do candidato defendem redução da maioridade penal, penas mais duras e medidas contra facções criminosas

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Parlamentares defendem rigor penal no plano de Flávio Bolsonaro
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O endurecimento da legislação penal é uma das principais bandeiras defendidas por parlamentares e candidatos aliados de Flávio Bolsonaro (PL) para a área de segurança pública. As manifestações acompanham o plano de governo do candidato, que prevê mudanças nas regras penais, ampliação do sistema prisional e medidas específicas contra organizações criminosas.

Para Sanderson (PL-RS), o país precisa recuperar a capacidade de enfrentar o crime organizado.

“O Brasil clama por mudança urgente para trazer paz ao país e às famílias. Precisamos recuperar a autoridade do Estado e não ficar à mercê da bandidagem. Enquanto alguns passam a mão na cabeça de bandido, o governo Flávio Bolsonaro terá como prioridade enfrentar o crime organizado. Vamos resgatar nosso país.”

Candidato ao Senado por Sergipe, Rodrigo Valadares (PL-SE) defendeu uma política de segurança que combine maior rigor com integração entre as forças policiais.

“O Brasil precisa de uma política de segurança pública que coloque o cidadão de bem no centro das decisões. Combater o crime organizado exige firmeza, inteligência, integração das forças policiais e leis capazes de enfrentar a realidade brasileira.”

Na disputa pela Câmara, Coronel Tadeu (PRD-SP) afirmou que o avanço das facções compromete a liberdade da população.

“Não existe liberdade para a população quando o crime organizado controla territórios, intimida famílias e desafia o Estado. O plano apresentado coloca o enfrentamento às facções como uma prioridade nacional.”

Sargento Gurgel (PL-RJ) defendeu o fortalecimento das forças de segurança e o controle das fronteiras.

“Precisamos fortalecer as polícias, proteger nossas fronteiras e garantir que criminosos de alta periculosidade cumpram penas compatíveis com a gravidade dos crimes cometidos. Segurança pública precisa deixar de ser tratada como questão secundária.”

Redução da maioridade penal

Entre as propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro está a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O plano também prevê regras mais rigorosas para adolescentes entre 14 e 16 anos envolvidos em crimes graves, como homicídio, estupro e tráfico de drogas em grande escala.

Outra medida é o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.

Na estrutura penitenciária, o programa prevê a criação de 500 mil vagas e a construção de cinco novos presídios federais. A proposta também inclui maior integração entre as forças policiais e reforço da fiscalização nas fronteiras.

O programa ainda propõe classificar organizações criminosas como PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações terroristas.

Para Moana Valadares (PL-SE), o objetivo deve ser devolver à população a sensação de segurança.

“A população quer viver sem medo. O Estado precisa recuperar sua capacidade de enfrentar o crime, proteger as famílias e garantir que quem comete crimes graves seja responsabilizado de maneira efetiva, dentro da lei e da Constituição.”

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