Para subsidiar combustíveis, governo vai tributar óleo cru para exportação
A fim de garantir a arrecadação de R$ 28,9 bilhões prevista, governo passará a tributar exportação de óleo cru com alíquota de 9,2%. Assim, o governo prevê arrecadação de R$ 6,7 bilhões ao longo de quatro meses, prazo de validade da Medida Provisória...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco que o governo federal vai tributar a exportação de óleo cru com alíquota de 9,2%. A medida foi adotada para minimizar os impactos relacionados a não cobrança integral de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Como mostramos há pouco, a partir de amanhã, o governo voltará a cobrar R$ 0,47 de imposto na gasolina e R$ 0,02 no etanol. O valor é menor que os adotados em 2021, quando havia a cobrança integral do imposto. Hoje, uma recomposição total de PIS/Cofins teria um impacto aproximado de R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro do etanol
Assim, o governo prevê arrecadação de R$ 6,7 bilhões ao longo de quatro meses, prazo de validade da Medida Provisória. Com a volta dos impostos, o governo federal vai arrecadar R$ 28 bilhões ao longo deste ano.
Segundo Haddad, caberá ao Congresso Nacional a decisão de reonerar integralmente os combustíveis ou manter a tributação do óleo cru.
“Nós nos comprometemos a reduzir esse deficit (da União) desse ano para menos de 1% do PIB”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “(A alíquota) está estabelecida parcialmente”.
Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adotou outra postura e criticou a distribuição de dividendos da Petrobras. Ele defendeu que seja discutido o “papel social” da estatal.
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