Para Marco Aurélio, STF deixou ’em aberto’ se réu pode assumir Presidência
Marco Aurélio Mello, relator do caso em que Jair Bolsonaro é acusado de racismo, disse hoje que o STF ainda precisa decidir se um réu em ação penal pode assumir o cargo de presidente da República, registra o G1...
Marco Aurélio Mello, relator do caso em que Jair Bolsonaro é acusado de racismo, disse hoje que o STF ainda precisa decidir se um réu em ação penal pode assumir o cargo de presidente da República, registra o G1.
No fim de 2016, ao julgar Renan Calheiros –então no comando do Senado–, o STF considerou que réus em ação penal não podem estar na linha sucessória do presidente. Mas não respondeu se um presidente pode tomar posse na condição de réu.
Para Marco Aurélio, a Constituição afirma apenas que, se um presidente no exercício do cargo vira réu, ele deve ser afastado.
A Primeira Turma do Supremo deve julgar a denúncia da PGR contra Bolsonaro no dia 4 de setembro.
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