Para Marco Aurélio, a superlotação dos presídios justifica a derrubada da prisão na 2ª instância
No voto em que, para a surpresa de ninguém, defende a derrubada da prisão de condenados em segunda instância, Marco Aurélio Mello também recorre ao argumento do superencarceramento. "O problema adquire envergadura maior quando considerada a superlotação dos presídios. Constatou-se o exorbitante número de...
No voto em que, para a surpresa de ninguém, defende a derrubada da prisão de condenados em segunda instância, Marco Aurélio Mello também recorre ao argumento do superencarceramento.
“O problema adquire envergadura maior quando considerada a superlotação dos presídios. Constatou-se o exorbitante número de cidadãos recolhidos provisoriamente, a salientar a malversação do instituto da custódia cautelar e, consequentemente, a inobservância do princípio da não culpabilidade. Inverte-se a ordem natural para prender e, depois, investigar. Conduz-se o processo criminal com automatismo incompatível com a seriedade do direito de ir e vir dos cidadãos.”
Ao que parece, o ministro do STF parte da premissa de que todos os presos são inocentes.
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