Para evitar derrota no Senado, governo estuda alterar PEC dos Precatórios
Temendo uma possível derrota no Senado, o Planalto admite que pode incorporar trechos de textos alternativos à PEC dos Precatórios para conseguir viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e bancar aumentos de salários ao funcionalismo público em pleno ano eleitoral...
Temendo uma possível derrota no Senado, o Planalto admite que pode incorporar trechos de textos alternativos à PEC dos Precatórios para conseguir viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e bancar aumentos de salários ao funcionalismo público em pleno ano eleitoral.
Como mostramos na semana passada, três senadores apresentaram propostas substitutivas à PEC: Alessandro Vieira (Cidadania-SE); José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Os textos sugerem que, ao invés de mudar as regras sobre o teto de gastos ou prorrogar pagamento de precatórios, o governo federal viabilize o novo programa social com medidas como repasses de recursos de emendas parlamentares (inclusive as emendas de relator — RP9), revisão de subsídios fiscais e exclusão de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) do teto de gastos.
Hoje pela manhã, o relator da PEC no Senado e líder do governo Bolsonaro na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez uma reunião com Vieira, Aníbal e Guimarães, entre outros parlamentares, para começar a construir um texto consensual que possa ser aprovado no plenário do Senado.
Amanhã, os parlamentares voltarão a conversar com Bezerra (foto) para consolidar uma proposta que contemple as quatro PECs: a que foi aprovada pela Câmara e as apresentadas pelos outros senadores. Essa proposta conjunta deverá ser alvo também de análise na CCJ do Senado, na terça e na quarta-feira da próxima semana. Bezerra sinalizou que vai acatar a sugestão dos parlamentares.
Bezerra foi avisado de que a PEC aprovada pela Câmara, do jeito que está, dificilmente teria o aval dos senadores. Hoje, nas projeções mais otimistas, o texto contaria com 51 apoios: apenas dois a mais que o mínimo necessário.
Além disso, Bezerra foi alertado de que a oposição pretende apresentar pelo menos 10 destaques ao texto, o que obrigaria o Planalto a ter, no mínimo, 49 votos a favor da proposta em cada votação. Na Câmara, a oposição adotou essa mesma estratégia e conseguiu modificar parte do texto, justamente porque o governo não conseguiu os votos necessários em todas as análises de destaques.
Diante dessa realidade, o Planalto admite que, para obter votos de partidos como MDB, PSD, DEM e de pelo menos parte da oposição, será obrigado a ceder. Os termos do acordo estão sendo costurados por Bezerra e serão apresentados amanhã.
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