Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é 'ornitorrinco jurídico' Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é 'ornitorrinco jurídico'
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Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é ‘ornitorrinco jurídico’

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1 minuto de leitura 24.12.2019 12:54 comentários
Brasil

Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é ‘ornitorrinco jurídico’

O subprocurador-geral da República Domingo Sávio da Silveira disse ao Globo que o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro é um "ornitorrinco jurídico"...

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Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é ‘ornitorrinco jurídico’
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O subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira disse ao Globo que o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro é um “ornitorrinco jurídico”.

Segundo Silveira, Bolsonaro “excede o poder” presidencial ao conceder o indulto a policiais e outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos.

“É a primeira vez que vejo num decreto de indulto a vinculação da profissão de quem praticou o ato com a prática do crime. O presidente confunde a ideia de clemência com o indulto individual, que é o instrumento da graça. Ele criou um ornitorrinco jurídico ao confundir o indulto, que é genérico, com a graça. Ele criou um monstrengo.”

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