Pacheco volta a garantir que marco temporal não será tratado com pressa na Casa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), garantiu nesta quinta-feira (1º) que a Casa não deve ter a mesma pressa que a Câmara em analisar o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal e endurece os requerimentos para demarcação de terras indígenas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), garantiu nesta quinta-feira (1º) que a Casa não deve ter a mesma pressa que a Câmara em analisar o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal e endurece os requerimentos para demarcação de terras indígenas.
Em entrevista a GloboNews, Pacheco disse que “não haverá de nossa parte açodamento e apressamento para submeter, de nossa parte, direto ao plenário” , garantindo que o texto vá às comissões. Ele definiu que a situação será tratada com “cadência e cautela”.
Ainda durante sua fala, o senador destacou que deve esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Suprema Corte deve retomar, na próxima quarta-feira (7), o julgamento de uma ação que define os limites temporais para a requisição de áreas que possam ser cadastradas como “terras indígenas”. No centro do julgamento está a decisão da corte em rever ou não seu entendimento de que indígenas só podem requerer terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
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