O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu ao presidente eleito Lula que a chamada PEC da transição deve tramitar em tempo recorde, durante almoço realizado há pouco com parlamentares.

Essa foi a primeira reunião do petista com integrantes do Senado e conforme interlocutores do presidente da Casa o texto pode conferir ao governo federal uma autorização de gastos extras em 2023 entre R$ 170 bilhões e R$ 175 bilhões.

Conforme informações de quatro parlamentares presentes à reunião, ao longo do encontro Pacheco reforçou a necessidade de o próximo governo ter uma folga orçamentária para adotar ações principalmente na área social. Houve também uma conversa reservada de 20 minutos entre Pacheco e o presidente eleito.

Segundo apurou O Antagonista, Pacheco vai usar duas PECs a 170 e a 175, que já estão em tramitação no Senado. As duas versam sobre autorização de gastos para além do teto, mas em ações específicas da área social.

Dessa maneira, o texto pode ir direto ao plenário da Casa sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça ou a Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com parlamentares ouvidos por este site, há a expectativa de que o texto tenha adesão quase que unânime entre os senadores.

Na saída, Omar Aziz (PSD-AM) comentou sobre a garantia de apoio para aprovação do texto no Congresso. “Agora tem que se construir isso com os outros partidos. Mas a decisão de manter o Auxílio Brasil, Bolsa Família, em R$ 600 reais, foi de todos os candidato. E mesmo aqueles que votaram contra o presidente que se elegeu, Lula, o compromisso é com o povo brasileiro.”

Apesar disso, durante a reunião, alguns senadores manifestaram preocupação com possíveis acusações de uma “pedalada regimental” articulada. A sugestão foi que antes de apresentar o texto, a ideia fosse endossada também pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

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