Pacheco deve devolver MP golpista de Jair Bolsonaro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve devolver amanhã a Jair Bolsonaro a Medida Provisória que blinda a propaganda mentirosa nas redes sociais. Na segunda-feira (6), o presidente da República...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve devolver amanhã a Jair Bolsonaro a Medida Provisória que blinda a propaganda mentirosa nas redes sociais.
Na segunda-feira (6), o presidente da República editou uma Medida Provisória que proíbe as plataformas digitais de retirar do ar conteúdos ofensivos ou mentirosos. Mas o presidente do Senado tem o poder de devolver o texto, caso entenda que o projeto é inconstitucional.
A MP já é alvo de ações no STF impetradas por PSDB, PSB e Solidariedade. Além disso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também foi ao Supremo para tentar sustar o ato de Bolsonaro.
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