Pacheco decide por “retomada imediata” das comissões mistas

O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (23), uma questão de ordem para retomada “imediata” das comissões mistas que analisarão as medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo governo. A questão levou os presidentes de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a abrir uma guerra pública por poder.

“Retomaremos a ordem constitucional com a determinação da instalação imediata das Comissões Mistas de Medidas provisórias para que possamos cumprir nosso papel constitucional”, disse Pacheco durante sessão plenária, após decisão firmada com seus pares.

O embate entre Lira e Pacheco tem raízes na pandemia, quando o rito de apreciação das MPs foi alterado. A Constituição prevê que elas sejam analisadas por comissões mistas, com 12 senadores e 12 deputados. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o rito começasse na Câmara enquanto durassem as restrições causadas pela Covid.

Lira não quer voltar ao modelo anterior, porque isso diminuiria o poder que ele acumulou nos últimos anos. Pacheco quer o retorno das comissões mistas, argumentando que temas importantes têm chegado ao Senado às vésperas do encerramento do prazo para votação — o que deixa os senadores reféns dos deputados.

A crise foi escancarada nesta quinta após os senadores decidirem abandonar as negociações com Lira, que convocou a imprensa para disparar para todos os lados, atingindo principalmente Pacheco e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), seu rival direto em Alagoas, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Segundo o presidente da Câmara, quem tem indicados em ministérios do governo Lula é o Senado. Lira também disse que as comissões mistas não são democráticas.

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