A PEC que acaba com a escala 6×1 pode ter sua tramitação acelerada no Senado, mas o avanço dependerá de um acordo entre as lideranças partidárias. A avaliação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista exclusiva ao Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista.

O senador afirmou que aguarda a publicação do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), prevista para esta quinta-feira, 27, antes de definir os próximos passos da proposta.

“Eu estou aguardando a publicação do relatório que será amanhã do senador Omar Aziz. Ele ainda não publicou o relatório da PEC 61”, afirmou.

Segundo Otto, o documento será analisado para verificar se houve alterações de mérito ou apenas ajustes de redação.

“A partir disso é que nós vamos tomar a posição”, disse.

A PEC foi aprovada pela Câmara e chegou ao Senado neste mês. A proposta reduz a jornada semanal de trabalho e prevê dois dias de descanso, colocando fim ao regime tradicional de seis dias trabalhados por um de folga.

Calendário especial

Questionado sobre a possibilidade de a CCJ votar a proposta já na próxima quarta-feira, 2 de setembro, Otto afirmou que a decisão dependerá das lideranças.

Ele explicou que o mecanismo não é exatamente um requerimento de urgência, mas um pedido de tramitação em calendário especial, que permite retirar a exigência das cinco sessões deliberativas normalmente previstas antes da análise de uma PEC.

“Pode ser que se aprove um requerimento de tramitação em calendário especial, mas isso vai depender dos líderes”, afirmou.

O presidente da CCJ disse que pretende ouvir tanto a base governista quanto a oposição antes de tomar uma decisão.

“Eu vou ouvi-los, ver quem está presente, como vão se comportar para tomar decisões”, afirmou.

Otto citou como exemplo a votação da chamada PEC da Blindagem, rejeitada pela CCJ durante sua presidência após um acordo entre os líderes.

“A PEC da blindagem foi a voto imediatamente e foi rejeitada sob o meu comando quando houve uma pacificação da relação e também da concordância do líder da oposição e líder do governo”, disse.

Oposição quer adiar

A declaração ocorre diante da possibilidade de a oposição tentar retardar a análise da PEC. Para o presidente da CCJ, porém, o ritmo da tramitação deverá ser definido conforme o Regimento Interno e a vontade da maioria dos integrantes da comissão.

“Eu tenho que ouvir os componentes da Comissão de Constituição e Justiça para, a partir disso, tomar as decisões, sejam de ordem regimental, como eu sempre fiz”, afirmou.

Apesar de admitir a possibilidade de acelerar a matéria, Otto ressaltou que não pretende antecipar uma decisão antes de conhecer o relatório de Omar Aziz e ouvir os senadores.

Confira a entrevista do senador no link abaixo:

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