Os votos que “descrevem” a atuação de Toffoli no STF

A pedido do Jota, Dias Toffoli reuniu 14 votos que ele proferiu no STF “e que descrevem sua atuação no tribunal”.

Adivinhe se Toffoli incluiu os votos que deu para aliviar a barra de Lula, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Antonio Palocci.

Claro que não. Afinal, a extração de amianto, por exemplo, é muito mais importante.

O Antagonista lista apenas o título dos casos de que o ministro destacou seu voto:

1) Homologação de delação premiada de Alberto Youssef (HC 127.483)

Detalhe: a homologação propriamente dita foi feita por Teori Zavascki.

2) Indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV (ADI 2404)

3) Extração de amianto crisotila (ADI 3937)

4) Acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial (ADI 2390)

5) Desmembramento estadual (ADI 2650)

6) Distribuição do tempo de propaganda eleitoral (ADI 4430)

7) Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da lei (RE 704292)

8) Superação da coisa julgada para nova ação de investigação de paternidade por causa do exame de DNA (RE nº 363.889/DF)

9) Possibilidade de a administração pública descontar pagamento de servidor público em greve (RE nº 693.456/RJ)

10) Imunidade tributária e livros eletrônicos (e-book) e suportes próprios para leitura (RE nº 330.817/RJ)

11) Vedação, no âmbito do SUS, de internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS, ou por médico conveniado, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes (RE nº 581.488/RS)

12) Legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública (RE nº 733.433/MG)

13) Princípio da precaução e redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia elétrica (RE nº 627.189/SP)

14) Abuso do direito de recorrer (RE nº 839.163/DF)

(Detalhe: Este abuso se refere a três recursos da defesa do ex-senador Luiz Estevão, considerados protelatórios pelo plenário. Já o abuso de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade até decisão do STJ, pelo menos, Toffoli defende numa boa.)

A “sombra do passado” de Toffoli como advogado do PT

A “página virada” de Toffoli