Orlando Tosetto na Crusoé: Notas técnicas salvariam um governo do seu aborto?
Notamos que um Congresso caro e coalhado de gente pode tranquilamente ser substituído por um serviço de notas técnicas ministeriais
Na semana que passou, a ilustríssima ministra da Saúde —país pobre, entendo eu, deveria ter Ministério da Doença; nós, ricos talvez, temos um da Saúde— soltou e rapidamente suspendeu nota dita “técnica” cujo texto autorizava, meio nas entrelinhas, e meio nas linhas mesmo, a injeção letal, o enforcamento, o afogamento, a eletrocussão, a incineração, a lapidação, a sucção cerebral, o esquartejamento a machadadas, enfim, qualquer prática que possa entrar na rubrica “aborto” para gestados até nove meses, e isto mediante qualquer justificativa, grave ou tênue, que se quisesse (se se quisesse) dar.
A justificativa para a edição na nota me escapou; a justificativa para a revogação foi que “o documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta”, o que é um jeito muito elegante e democrático de dizer que passou sem que todo o mundo lá do Ministério lesse. Louvo, é claro, a ministra humilde que suspende as notas que passam sem que tenham sido lidas por todos os que as deviam ler. E espero que, para sua própria segurança, o pessoal do Ministério seja mais atento com seus talões de cheques e contratos pessoais do que é com os documentos da Pasta (com “p” maiúsculo; pasta com “p” minúsculo é uma coisa mais saudável).
A nota técnica causou pasmo e maravilhamento não só pelo conteúdo em si, mas também porque, ao que parece (é difícil ter certezas no Brasil de hoje em dia, concorda, amigo?), esse conteúdo não está, digamos assim, cem por cento de acordo nem com a legislação vigente, nem com a vontade da maioria das pessoas, que – é bom que se diga – ficaram meio chocadas com a “liberação técnica” para abortar crianças à beira de nascer.
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