Orçamento e ajuste fiscal dominam agenda do Congresso às vésperas do recesso

Deputados e senadores enfrentam uma semana decisiva antes do recesso, previsto para começar na segunda (23). Entre as prioridades estão o pacote fiscal do governo e as leis orçamentárias de 2025, que precisam ser votadas até sexta (20). A disputa entre governo e parlamento sobre a liberação de emendas teve impacto sobre o calendário de deliberações.

CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), aprovou uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas no Orçamento de 2025 – um aumento de aproximadamente 20% em relação aos R$ 50,5 bilhões previamente acordados com o próprio Legislativo. O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que preside o colegiado, confirmou que a análise da LDO está marcada para terça (17) e a da LOA, para quarta (18).

Na quinta (19), o Congresso deve realizar uma sessão conjunta para votar os textos. Se não houver tempo suficiente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisou que o esforço concentrado pode se estender até sexta.

Além disso, entram na pauta desta semana vetos presidenciais e projetos de lei relacionados ao orçamento.

O que diz Rodrigo Pacheco

No que depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pauta governista será prioridade no Congresso Nacional. Como mostramos, ele adotou tom de intervenção sobre a votação do pacote de cortes de gastos. Enquanto Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, critica a falta de apoio e votos para as propostas do Palácio Planalto.

De acordo com o chefe maior do Congresso Nacional, o pacote fiscal “impõe uma grande responsabilidade de agilidade, de poder tratar temas tão relevantes em um curto espaço de tempo. Óbvio que estamos mantendo, hoje, um otimismo de que somos capazes de fazer essa apreciação a tempo, antes do recesso. Quero crer que esse é o sentimento da Câmara dos Deputados e afirmo que esse é o sentimento do Senado”, enfatizou.

E completou:

“Esse acontecimento com o presidente Lula, de ele precisar interromper suas atividades para submeter-se a essa cirurgia, é muito importante que a gente recobre nossa responsabilidade, pois são problemas de país, um país que ele lidera como presidente da República. Seria importante que todos nós nos uníssemos na solução dos problemas e pudéssemos tranquilizar o presidente”.]

Não tem votos

Apesar de convocar esforço concentrado para os próximos dias de votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirma que a base governista não tem votos para aprovar as matérias enviada pelo Planalto.

“O acerto é que não tem votos. […] São temas árduos, difíceis. Tem parlamentares de esquerda, de partidos como o próprio PT, que têm dificuldade de votar. O PSOL não votou nem na urgência”, disse.

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