Oposição vai à PGR e pede abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes
Os parlamentares querem que o procurador-geral da República investigue se Moraes cometeu o crime de advocacia administrativa
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) vão protocolar nesta terça-feira, 23, uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito contra o ministro do STF Alexandre de Moraes
Os parlamentares querem que Paulo Gonet investigue se Moraes cometeu o crime de advocacia administrativa. Em outra ponta, a oposição também vai apresentar um pedido de impeachment de Moraes.
Nesta segunda-feira, 22, a colunista do jornal O Globo Malu Gaspar revelou que Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes para interceder pelo Banco Master. Nas conversas, Moraes teria discutido a venda do Master para o BRB, operação essa que foi alvo de uma ação da Polícia Federal.
Na representação, os parlamentares afirmam que o episódio foi de extrema gravidade ainda mais partindo da premissa que a esposa de Moraes tinha um contrato de 129 milhões de reais em favor justamente do Banco Master.
“A sobreposição de tais fatos revela um evidente conflito de interesses, na medida em que o Ministro Alexandre de Moraes, valendo-se de sua posição e influência, teria atuado em defesa de interesses privados, em detrimento da imparcialidade e da probidade que devem nortear a conduta de um magistrado”, dizem os parlamentares na minuta da representação obtida por este portal.
“A relevância institucional do cargo ocupado pelo agente, longe de afastar a tipicidade, impõe maior rigor na apuração. A jurisprudência e a melhor doutrina são firmes no sentido de que quanto maior o poder institucional, maior deve ser o escrutínio sobre o uso legítimo desse poder”, acrescentam os parlamentares.
Ao longo desta segunda-feira, o presidente do Banco Central chegou a negar que houve as conversas. Mas a negativa se deu por meio de informações em off, sem um tom oficial. Alexandre de Moraes também não se pronunciou até o momento sobre o episódio.
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