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Oposição quer votar o fim do foro privilegiado

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 31.01.2024 15:47 comentários
Brasil

Oposição quer votar o fim do foro privilegiado

O líder do bloco, Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu com Pacheco nesta quarta-feira, 31, para tratar sobre a PEC do foro privilegiado

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Oposição quer votar o fim do foro privilegiado
Líderes da oposição se reuniram com Rodrigo Pacheco no Senado | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores da oposição levaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a demanda de que o Legislativo vote uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim do foro privilegiado. O líder do bloco, Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu com Pacheco nesta quarta-feira, 31.

A PEC do fim do foro privilegiado foi aprovada pelo Senado em 2017 e também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, o projeto está parado para ser apreciado pelo plenário dos deputados.

“Foi uma conversa institucional de líderes da oposição com o presidente do Congresso. Pedimos ao Pacheco para que ele estabeleça um diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que essa pauta tenha a possibilidade de tramitar”, disse Marinho após o encontro.

A PEC propõe “extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns”. Para ser aprovada, deputados e senadores precisam concordar com o mesmo texto.

Também presente na reunião com Pacheco, o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), afirmou que é necessário “serenidade e firmeza” do presidente do Congresso para o “equilíbrio e independência” entre os Poderes.

“O fim do foro privilegiado, consideramos uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos. A gente quer que exista o devido processo legal no país”, disse o senador.

Operações da PF

O encontro da oposição com Pacheco tem como pano de fundo as operações da Polícia Federal contra parlamentares nas últimas semanas. Entre os alvos estão os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

As operações policiais foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição acusa a Corte e o ministro Alexandre de Moraes de “perseguição política”.

Sem foro privilegiado, o ministro do STF não poderia ser o responsável pelos casos. Rogério Marinho disse que Moraes estaria indo contra as leis da magistratura.

Como noticiamos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teme ser um dos próximos alvo da Polícia Federal. “Está muito claro que é isso o que vai acontecer. E sem sentido mais uma vez. Então eu quero crer ainda que exista justiça e decisões drásticas como uma busca e apreensão seja feita com provas”, disse. o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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