Oposição quer convocar ministra por uso eleitoreiro de Comitê de Cultura
Áudios da secretária nacional de Mulheres do PT mostram que o programa foi usado para eleger aliados em 2024
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira, 10, requerimento de convocação a ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto, à direita), no Plenário da Câmara para que ela preste esclarecimentos sobre o uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) para apoiar candidatos alinhados ao governo Lula.
Como mostramos mais cedo, áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, mostram que os comitês de cultura criados pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Cultura foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta.
O material, gravado pelo ex-chefe do comitê do Amazonas Marcos Rodrigues, com quem Anne Moura rompeu politicamente no final do ano passado, foi publicado por O Estado de S.Paulo.
Os áudios comprometedores sobre uso de programa do Ministério da Cultura
Na gravação, Anne Moura exigiu que Marcos Rodrigues envolvesse a estrutura do comitê de cultura em sua campanha eleitoral, na qual ela disputou o cargo de vereadora de Manaus e foi derrotada.
Segundo ela, a secretária do MinC que cuida do PNCC, Roberta Martins, classificou a falta de empenho do comitê amazonense como “um absurdo”.
No requerimento de convocação, Jordy argumenta que “o desvio de finalidade e o possível favorecimento político no uso dos recursos do PNCC, caso comprovados, configurariam violação dos princípios da administração pública, especialmente os da moralidade, impessoalidade e eficiência”.
“Esses princípios são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e em conformidade com os objetivos que justifiquem seu uso”, argumenta o deputado.
“O Ministério da Cultura tem a responsabilidade de zelar pela transparência e pela correta aplicação dos recursos públicos. No entanto, as alegações de que recursos públicos foram utilizados para fins eleitorais, com a nomeação de uma organização vinculada a um partido político e o apoio explícito a candidatos em campanhas municipais, exigem uma investigação detalhada sobre a gestão e a supervisão do programa”, complementou o parlamentar.
Criado em setembro de 2023 para impulsionar ações de mobilização, apoio e formação de artistas, o PNCC vai custar 58,8 milhões de reais até o final de 2025.
Leia na íntegra o pedido de convocação:
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