A Polícia Federal deflagrou nessa terça-feira (23), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar o Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC). Segundo as investigações, o esquema, que estava ativo desde 2012, teria causado um prejuízo da ordem de R$13 milhões aos cofres públicos.

Como funcionava a fraude

O grupo criminoso é suspeito de criar Cadastros de Pessoa Física (CPFs) falsos de pessoas com mais de 65 anos para o recebimento do benefício. No total, foram identificadas 268 criações de CPFs fraudulentos, dos quais 208 estavam vinculados ao recebimento do benefício.

Mandados judiciais e prejuízo ao erário

Em resposta à situação, a Justiça determinou o cancelamento de 151 benefícios ativos, medida que deve impedir um prejuízo anual de R$ 2,7 milhões. Além disso, foram decretados o bloqueio de imóveis, veículos e contas bancárias vinculadas aos acusados.

Para o cumprimento da operação, estão sendo executados cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Distrito Federal, Piauí e Goiás.

O que é o Benefício de Prestação Continuada ao Idoso

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo mensal para idosos a partir dos 65 anos. Podem receber este benefício aqueles que possuem uma renda por pessoa do grupo familiar igual ou inferior a 25% do salário mínimo.

Impacto da fraude para a sociedade

A fraude não apenas gera prejuízos financeiros significativos para o erário, como compromete a segurança e a confiança no sistema previdenciário. Tais práticas criminosas interferem no direito de idosos que realmente necessitam do benefício, comprometendo a eficácia de políticas públicas voltadas para esta parcela da população.

A Operação deflagrada pela Polícia Federal, portanto, não apenas combate essas práticas ilegais, mas também atua na manutenção da credibilidade dos sistemas públicos e na garantia dos direitos dos cidadãos.