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Operação da PF mira fraudes na Codevasf, comandada pelo Centrão

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3 minutos de leitura 20.07.2022 08:24 comentários
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Operação da PF mira fraudes na Codevasf, comandada pelo Centrão

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar supostas fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal comandada pelo Centrão...

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Operação da PF mira fraudes na Codevasf, comandada pelo Centrão
Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar supostas fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal comandada pelo Centrão.

A PF do Maranhão prendeu temporariamente um empresário apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira. Além disso, agente também cumprem mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, após autorização da Justiça Federal.

A empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da Polícia Federal identificou a existência de falhas graves nos contratos dessas obras.

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Codevasf foi um dos órgãos do governo abastecidos com verbas do orçamento secreto.

Após a operação, a assessoria da Codevasf enviou a seguinte nota a O Antagonista:

Após análise de informações relacionadas à operação Odoacro, da Polícia Federal, e em atenção a reportagens veiculadas sobre o tema, a Codevasf informa:

1. Os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência (881916/2018 e 882314/2018). Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios.

2. Nenhum mandado de busca e apreensão ou de prisão foi expedido pela Justiça Federal contra dirigentes ou empregados da Codevasf no contexto da operação policial. Nenhum dos bens e valores bloqueados ou sequestrados pelas autoridades pertencem à Companhia ou a seus gestores ou empregados.

3. O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao adequado emprego dos recursos orçamentários.

4. Convênios, ressalte-se, são acordos de transferência de recursos que têm por objetivo a execução de obras e projetos, firmados entre um concedente (órgão que repassa o recurso) e um convenente (entidade que recebe o recurso e que realiza licitações e contratos, como as prefeituras municipais).

5. A Codevasf reitera que colabora com o trabalho das autoridades policiais. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações. Por rigor no controle de procedimentos, a Codevasf submeteu à avaliação de sua Auditoria Interna processos relacionados a convênios firmados com municípios do Maranhão.”

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