O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício para tentar garantir o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.

O banqueiro Daniel Vorcaro (foto), dono do Master, é o pivô do inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações entre o banco e o BRB.

“Ainda que tais comunicações tenham sido eventualmente encontradas em dispositivos ou documentos pertencentes ao investigado, é certo que, por envolverem comunicação direta entre advogado e cliente, deveriam permanecer resguardadas pelo sigilo profissional e pelo regime de confidencialidade inerente ao exercício da defesa técnica”, diz o ofício enviado na sexta-feira, 6.

O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo de Medeiros.

A manifestação ocorre após o vazamento “de diálogos vinculados à atuação profissional de advogados que teriam sido extraídos de material apreendido no curso das investigações”, disse a OAB.

A entidade entende que comunicações dessa natureza devem “permanecer protegidas pelo sigilo profissional, ainda que eventualmente localizadas em dispositivos ou documentos pertencentes a investigados”.

As mensagens do dono do Master

Desde que Daniel Vorcaro foi preso pela segunda vez, foram tornadas públicas inúmeras mensagens que o banqueiro enviou a contatos, incluindo ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua esposa Viviane Barci de Moraes.

O escritório Barci de Moraes, do qual Viviane Barci é sócia, firmou um contrato de 129 milhões de reais com o Banco Master por um período de três anos.

Em nota, o escritório afirmou que “realizou ampla consultoria e atuação jurídica, por meio de uma equipe composta por 15 (quinze) advogados. Para a realização dos serviços, também contratou outros três escritórios especializados em consultoria, que ficaram sob sua coordenação”.

Nas conversas vazadas do celular de Vorcaro, não há nenhuma mensagem para esses advogados do Barci de Moraes.

Leia em Crusoé: Todas as contradições de Viviane Moraes