A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou nesta quinta-feira, 20, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula (PT) oficializou a decisão nesta quinta.

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país”, disse o presidente da OAB, Beto Simonetti, em nota.

“A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana”.

Ele prosseguiu: “O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade. A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada”.

A indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta. Messias era tido como favorito à vaga. Nesta semana, em conversa tida com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula já havia confirmado a escolha ao ex-presidente do Senado.

Na conversa, Lula reforçou que gostaria de ver Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais. No entanto, como ele está escanteado do PSD, a tendência é que Pacheco interrompa a sua vida política após o término do seu mandato, em janeiro de 2027.

A confirmação da indicação de Messias contraria o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre era o principal padrinho de uma eventual indicação de Pacheco ao Senado.

Dificuldade da aprovação do nome de Messias ao STF

Integrantes do Senado deixaram claro ao presidente Lula que não é totalmente garantia a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.

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