OAB aciona Justiça contra ‘operação tartaruga’ na Secretaria de Cultura
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou à Justiça Federal uma ação para obrigar a Secretaria de Cultura do governo federal a acelerar a análise de projetos culturais inscritos na Lei Rouanet e impedir que a pasta priorize produções "ideologicamente alinhadas"...
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou à Justiça Federal uma ação para obrigar a Secretaria de Cultura do governo federal a acelerar a análise de projetos culturais inscritos na Lei Rouanet e impedir que a pasta priorize produções “ideologicamente alinhadas”.
A entidade questiona principalmente portarias publicadas no fim do ano passado. Uma delas estipulou uma “meta” de analisar por ano 1.440 projetos — na prática, uma redução no trabalho, uma vez que, só no ano passado, foram aprovados 4.492 produções.
Existem hoje mais de 800 projetos parados outros 1,5 mil pendentes de análise.
A OAB ainda contesta outra portaria que priorizou “propostas culturais referentes a patrimônio material e imaterial, atividade museológica, projetos plurianuais e conservação de acervos”.
Afirmou que a norma dá preferência a “artes clássicas” e acaba por alijar livros, discos, shows, peças de teatro e musicais.
A OAB ainda dá como exemplo de direcionamento da política cultural a participação do secretário Mario Frias e de André Porciuncula, ex-PM responsável pela análise dos projetos, num evento virtual denominado “Cultura e Arte Cristã”.
“O aviamento da presente Ação Civil Pública volta-se contra uma série orquestrada de atos do Poder Executivo Federal que têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país”, diz a ação.
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