Ao se manifestar na Primeira Turma do STF nesta tarde, a ministra Rosa Weber afirmou que vive “uma situação paradoxal” em relação à prisão de condenados em segunda instância.

Ela disse que sua posição pessoal é de que a prisão só possa ocorrer após a condenação por tribunais superiores, mas tem aplicado a jurisprudência do STF.

“Tenho prestigiado a orientação majoritária do plenário, mas ao mesmo tempo, aqui, o não reconhecimento da prescrição exige que eu entenda ser necessária a inércia.”

Rosa se referia ao caso em julgamento, referente ao recurso apresentado pela defesa do deputado João Rodrigues, que tentava derrubar a condenação imposta pelo TRF-4 sob a alegação de prescrição da pena.

Ela e Marco Aurélio Mello ficaram vencidos.