Pelo menos 19 ministérios, autarquias e empresas públicas federais enviaram representantes, com despesas custeadas pelo Estado, para participar da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa – o ‘Gilmarpalooza’. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) é sócio.

Levantamento feito por O Antagonista, com base em publicações do Diário Oficial da União, identificou a concessão de 43 licenças com ônus — total ou parcial — a servidores federais para irem ao Gilmarpalooza. A relação inclui integrantes de diferentes escalões da administração pública.

Entre os órgãos que enviaram representantes estão os ministérios da Educação, do Empreendedorismo, da Justiça, do Desenvolvimento Social e da Saúde, além da Vice-Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Também foram autorizadas viagens com recursos públicos de representantes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Porto de Santos, da empresa Infra S.A. e das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Mato Grosso (UFMT).

Entre os integrantes do primeiro escalão que participarão do evento estão, por exemplo, Luiz Claudio Moreira Lessa, presidente do Banco da Amazônia; Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel; Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da ANA; e Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf.

As justificativas apresentadas para a liberação das diárias e despesas com translado, em geral, foram a realização de palestras, exposições, acompanhamento de autoridades ou representação institucional de ministros de Estado.

A farra do Senado no Gilmarpalooza

Como mostramos nesta terça-feira, o Senado vai bancar a viagem de seis parlamentares.

Os senadores Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Márcio Bittar (União-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE) informaram à Mesa Diretora do Senado que participarão do evento com ônus à Casa. Assim, eles terão direito ao reembolso das despesas. As notas podem ser apresentadas em até 90 dias.