O Antagonista não cansa de repetir que o TST sabota a modernização das relações trabalhistas.

Ontem, o STF julgou constitucional a contratação de terceirizados, por qualquer empresa, para a execução de atividade-fim. Em artigo recente, porém, o ministro Augusto César de Leite de Carvalho afirma que qualquer decisão retroativa do STF sobre a questão da terceirização de atividade-fim afrontaria a competência do TST.

É justamente o contrário: se vier a desrespeitar a decisão do STF, o TST é que afrontará o Supremo, a instância mais alta do Judiciário.

A afirmação de Leite de Carvalho é só um exemplo da resistência retórica a que se dedicarão o TST e juízes do trabalho, a partir de hoje, para se esquivar de cumprir a decisão do STF.

Isso ficou claro também pela fala do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele disse à Folha de S. Paulo que “o que será discutido é se aquela terceirização concretamente levou à precarização, se configura fraude e se viola a isonomia salarial”. Ou seja, a senha foi dada para o sindicalistas de toga ignorarem a decisão do STF.

O Supremo tem de enquadrar o TST e a Anamatra.