“O STF quer ser um tribunal de exceção. Ainda bem que o Ministro do Exército defende a democracia”
Ainda sobre esse absurdo de o STF permitir embargos infringentes nas turmas E no plenário, como previsto atualmente no seu regimento interno, um observador da cena jurídico-política disse também o seguinte...
Ainda sobre esse absurdo de o STF permitir embargos infringentes nas turmas E no plenário, como previsto atualmente no seu regimento interno, um observador da cena jurídico-política disse também o seguinte:
“O STF criou um recurso protelatório, a partir de poderes ditatoriais conferidos pelo AI-5, chancelados por uma Junta Militar. Qualquer cidadão saberia interpretar os termos da Constituição de 1969. É só ler. O STF quer continuar a ser um tribunal de exceção. Ainda bem que, hoje, o Ministro do Exército defende a democracia.”
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