O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre? O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre?
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O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre?

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1 minuto de leitura 04.06.2020 09:00 comentários
Brasil

O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre?

O Antagonista noticiou ontem que Davi Alcolumbre já consultou, informalmente, ministros do STF sobre a possibilidade de tentar, em fevereiro do ano que vem, a reeleição à Presidência do Senado...

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O STF está disposto a ajudar Davi Alcolumbre?
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Antagonista noticiou ontem que Davi Alcolumbre já consultou, informalmente, ministros do STF sobre a possibilidade de tentar, em fevereiro do ano que vem, a reeleição à Presidência do Senado.

A Constituição e o regimento interno da Casa não permitem dois mandatos consecutivos na mesma legislatura, como seria o caso.

Um experiente senador, conhecedor do direito, disse ao site, pedindo reserva para evitar indisposição com o atual presidente da Casa:

“O STF teria que rasgar a Constituição se aceitasse que parecer se sobrepõe à norma constitucional. Ministros teriam que estar dispostos a fazer malabarismo jurídico e adotar uma interpretação criativa.”

Em fevereiro, o site revelou a carta na manga de Alcolumbre: um parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) de 1998 que levanta a possibilidade de reinterpretação dos textos em vigor. Mas o entorno do presidente do Senado avalia que esse documento não seria suficiente sem um aval do STF.

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