O rolo da megalicitação de Lula: agências que perderam irão recorrer

Das 24 concorrentes à bolada de 197 milhões de reais por um ano de serviços, na maior licitação da história do governo federal para a área de comunicação digital, pelo menos 16 agências anunciaram que irão recorrer do resultado divulgado na quarta-feira, 24, e antecipado por O Antagonista na terça, 23.

Entre elas, estão as duas agências (Moringa L2W3 e Área Comunicação) que, em razão de descumprimento de pré-requisitos obrigatórios, foram inabilitadas pela Secretaria de Comunicação Social do governo Lula cerca de duas horas após a divulgação de seus nomes entre as quatro vencedoras, como noticiou O Antagonista na quinta-feira, 25, e detalha O Globo nesta sexta, 26, acrescentando que “a desclassificação pegou até mesmo concorrentes de surpresa”.

“Isso porque a habilitação das companhias só foi objeto de discussão na sessão pública após a divulgação dos resultados, o que provocou uma situação insólita: segundo a ata, tão logo as notas foram reveladas, o representante da Clara Digital anunciou que recorreria da decisão. Só depois se soube que duas empresas concorrentes seriam desclassificadas e que a Clara Digital seria beneficiada”, assim como o consórcio Boas Ideias, explica o jornal.

Desconto

“A comissão da Secom ainda chegou a negociar com a Moringa um desconto sobre os valores estipulados a cada tipo de serviço prestado e conseguiu um acordo em torno de 8% que foi acatado pelas demais vencedoras”, mas só depois “abriu o envelope com os documentos que avalizariam a habilitação das agências”.

A elaboração de cases para combater fake news (dos outros) foi o alegado parâmetro para a escolha das contratadas, feita a partir de propostas entregues à Secom em 6 de março.

Como O Antagonista apontou, porém, o critério mais vago de “melhor técnica” prevaleceu no edital ao critério mais objetivo de “melhor preço”, tradicional em outros tipos de licitação.

Explicações

Também reveladas por este portal, as conexões de petistas com as quatro agências inicialmente divulgadas como vencedoras turbinaram as suspeitas sobre a lisura do processo. Convém questionar, inclusive, se a Comissão Especial de Licitação da Secom correu para inabilitar ao menos duas agências, somente depois do anúncio das vencedoras, justamente porque o resultado havia sido vazado antes, o que lançaria luz sobre eventuais irregularidades.

Os indícios de contaminação levaram parlamentares de oposição a cobrar informações do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (foto), e a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação da megalicitação de Lula, que ainda tem o objetivo político de resgatar a popularidade do presidente às custas de tamanhos gastos públicos.

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