O Muda, Senado acaba de divulgar nota reforçando o posicionamento do grupo favorável à manutenção do veto presidencial ao Orçamento de 2020 que, se derrubado, dará ao Congresso o controle de 30,1 bilhões de reais em emendas neste ano de eleições municipais, como mostramos aqui.

Na semana passada, Davi Alcolumbre se viu obrigado a adiar a votação desse veto. Mais cedo, como noticiamos, o presidente do Senado — e do Congresso Nacional — cancelou uma reunião em que trataria do assunto com líderes partidários.

Também mostramos hoje que o governo recuou do acordo que havia feito com o Congresso e agora trabalhar para manter o veto — leia aqui.

“Enquanto se perde tempo com declarações toscas, a própria gestão corre o risco de ser inviabilizada”, disse a O Antagonista o senador Alessandro Vieira (Cidadania).

A íntegra da nota do grupo Muda, Senado:

“Em relação ao chamado veto 52, que suprimiu dispositivo da legislação orçamentária que transferia do Executivo para o Congresso Nacional o controle de parcela expressiva do orçamento federal, integrantes do grupo Muda Senado manifestam voto e mobilização pela manutenção do citado veto.

As razões para esse posicionamento são objetivas: o eleitor brasileiro não está informado sobre a magnitude da mudança e não existem mecanismos claros de transparência e fiscalização na definição de prioridades para a distribuição de recursos elevados.

O risco para a dinâmica da gestão do Governo Federal é muito grande e exige responsabilidade dos legisladores, no sentido de garantir condições para execução eficiente do Orçamento.”

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