Grupo técnico de Direitos Humanos do governo de transição afirmou que o a política do atual presidente Jair Bolsonaro extinguiu a participação social no Ministério. O GT apresentou dados preliminares à imprensa nesta tarde (8).

Segundo dados apresentados pela ex-ministra Maria do Rosário, 21 colegiados sociais foram revogados, 37 foram alterados e 14 se tornaram inativos. Como exemplo, aqueles que tratam de pessoas em situação de rua, de direitos da criança e dos adolescentes, dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência além da prevenção e combate à tortura e ao trabalho escravo.

“Há um desmonte de políticas publicas associado ao desmonte dos colegiados de participação social”, afirmou a deputada.

O relatório técnico recomenda a revogação das nomeações para as comissões de anistia e da comissão de morte e desaparecidos e, ainda, a criação de um Conselho Nacional LGBTI+.

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