O recado de Alcolumbre aos ministros do STF

O virtual futuro presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu alguns recados aos ministros do STF, principalmente Flávio Dino, responsável pela suspensão do pagamento de emendas parlamentares ao longo de 2024.

Em discurso na tribuna do Senado, Alcolumbre disse que “é indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo”.

“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, disse Alcolumbre, na tribuna do Senado.

“Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas. Acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente”, complementou.

No final do ano passado, o ministro Flávio Dino não somente suspendeu o pagamento das emendas de comissão, como determinou ao Congresso que estabelecesse novas regras de transparência para este dispositivo. O legislativo tem até março para aprovar uma proposta que homologue regras de transparência das indicações das emendas.

Durante a campanha para a presidência do Senado, Alcolumbre prometeu aos petistas azeitar as matérias de interesse do governo – principalmente as da área econômica; aos bolsonaristas, prometeu garantir o avanço de pautas como a anistia a Jair Bolsonaro e aos réus dos atos de 8 de janeiro – como mostramos mais cedo, uma estratégia para reabilitar Jair Bolsonaro politicamente seria a aprovação de um projeto de lei que esvazia a lei da Ficha Limpa; e ao Centrão, Alcolumbre prometeu trabalhar pela liberação de emendas parlamentares, principalmente as de comissão.

“Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva, e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. E é disso que o nosso país precisa agora: uma liderança que una e não que divida”, disse Alcolumbre, durante discurso aos parlamentares.

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