Quando alguém comete uma infração de trânsito dirigindo o seu veículo, a responsabilidade inicial recai sobre o proprietário. No entanto, é possível indicar o verdadeiro condutor ao órgão de trânsito, transferindo pontos e obrigações para quem de fato cometeu a infração. Conhecer o procedimento evita prejuízos indevidos na CNH e na rotina do dono do carro.

• Notificação de infração chega no nome do proprietário do veículo
• É possível indicar o real condutor para transferir pontos e penalidades
• O processo exige envio de documentos dentro do prazo estipulado

Como indicar o condutor responsável pela infração

Assim que receber a notificação, confira se foi realmente outra pessoa que dirigia. Preencha o formulário de indicação de condutor, disponível no site do Detran, e reúna cópias dos documentos do proprietário e do motorista indicado (RG, CNH, comprovante de residência).

Assine o formulário e envie tudo para o órgão responsável, presencialmente ou por meio digital, dentro do prazo descrito na notificação.

O que acontece após a indicação do condutor

O órgão de trânsito transfere os pontos e a multa para o condutor indicado. Se houver pendência ou documentação incompleta, a penalidade pode continuar no nome do proprietário.

Em casos de aluguel, empréstimo ou uso comercial do veículo, guarde registros de quem estava com o carro no período da infração.

Dicas para evitar problemas com infrações de terceiros

• Sempre saiba quem está usando seu veículo e com que frequência
• Formalize o empréstimo do carro, mesmo que por mensagem, para registrar datas e horários
• Fique atento aos prazos de defesa e indicação de condutor na notificação recebida

Leia também: Esses hábitos no trânsito podem parecer inofensivos — mas são infrações graves

Pontos-chave sobre infrações cometidas por terceiros

• Indique o real condutor para evitar prejuízos na sua CNH
• Envie os documentos completos e dentro do prazo ao órgão de trânsito
• Tenha controle sobre quem usa seu veículo para facilitar eventuais defesas

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se