Encontrar uma vaga em áreas urbanas movimentadas pode ser um desafio, levando alguns motoristas a estacionarem com parte do carro sobre a calçada. Apesar de comum, essa prática é considerada irregular na maioria das situações.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê penalidades para esse tipo de conduta, salvo em casos específicos autorizados por sinalização.

Estacionar sobre a calçada é infração média

Segundo o artigo 181, inciso VIII do CTB, estacionar sobre calçadas, passeios ou faixas destinadas a pedestres configura infração média. A penalidade inclui multa, remoção do veículo e quatro pontos na CNH.

Mesmo uma única roda sobre a calçada já é suficiente para caracterizar a infração, mesmo que o restante do veículo esteja na via.

Por que a calçada deve ser preservada

Calçadas são espaços destinados exclusivamente ao trânsito de pedestres. Quando ocupadas por veículos, comprometem a segurança e acessibilidade, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.

Além disso, a obstrução pode causar danos à infraestrutura e gerar reclamações da vizinhança ou da fiscalização municipal.

Quando é permitido estacionar parcialmente

A exceção ocorre quando há sinalização específica autorizando o estacionamento parcial sobre a calçada, normalmente em vias estreitas ou com projetos urbanos adaptados.

Nesses casos, a área destinada ao veículo costuma ser demarcada com faixas e placas, garantindo o espaço mínimo para a circulação de pedestres.

Fiscalização pode ser feita por agentes ou câmeras

Além da abordagem presencial, muitas cidades utilizam câmeras de monitoramento para flagrar veículos estacionados irregularmente sobre calçadas.

A notificação pode ser feita posteriormente, com base nas imagens registradas e cruzamento de dados com a placa do veículo.

Respeito ao espaço público é essencial

Evitar estacionar sobre calçadas é uma atitude de cidadania. Preservar os espaços de circulação de pedestres contribui para um trânsito mais seguro e acessível para todos.

A melhor opção é sempre buscar locais regulares ou estacionamentos autorizados, mesmo que signifique caminhar um pouco mais.