O que diz a legislação sobre usar pisca-alerta em dias de chuva intensa

10.09.2026

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O que diz a legislação sobre usar pisca-alerta em dias de chuva intensa
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 07.06.2025 21:13 comentários
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O que diz a legislação sobre usar pisca-alerta em dias de chuva intensa

Pisca-alerta na chuva forte é proibido em movimento. Veja quando o uso é permitido segundo o CTB.

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O que diz a legislação sobre usar pisca-alerta em dias de chuva intensa
pisca-alerta carro. Créditos: depositphotos.com / azerbaijan_stockers

Muitos motoristas, ao enfrentarem chuva forte ou baixa visibilidade, recorrem ao uso do pisca-alerta como medida de segurança. A intenção é boa, mas usar o pisca-alerta com o veículo em movimento é proibido e pode render multa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quanto às situações em que o uso dessa sinalização é permitido.

Veja o que diz a legislação e entenda como agir corretamente em condições climáticas adversas.

Para que serve o pisca-alerta

O pisca-alerta é um recurso de sinalização luminosa que indica situação de emergência ou parada temporária do veículo. Ele deve ser usado para alertar os demais condutores de um risco iminente, como:

  • Pane mecânica;
  • Acidente;
  • Parada forçada em local inadequado.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

O uso indevido do pisca-alerta é considerado infração média, de acordo com o artigo 251, inciso I do CTB:

  • Multa de R$ 130,16;
  • 4 pontos na CNH.

A norma proíbe o uso do pisca-alerta com o veículo em movimento, inclusive em situações de chuva, neblina ou congestionamento. Seu uso é autorizado apenas com o veículo parado e em situação de emergência.

O que diz a legislação sobre usar pisca-alerta em dias de chuva intensa
pisca-alerta carro. Créditos: depositphotos.com / welcomia

Por que não usar o pisca-alerta na chuva em movimento

Embora pareça ajudar, o uso do pisca-alerta durante a condução em dias de chuva intensa pode confundir os outros motoristas, pois:

  • Impossibilita o uso das setas, essenciais para indicar mudanças de faixa ou direção;
  • Dificulta a leitura da intenção do condutor;
  • Pode levar os demais a pensar que o veículo está parado, o que aumenta o risco de colisões traseiras.

Como agir corretamente na chuva intensa

  • Ligue o farol baixo, que é obrigatório em condições de baixa visibilidade;
  • Reduza a velocidade com segurança e mantenha distância do veículo à frente;
  • Evite freadas bruscas e mantenha o controle total do carro;
  • Use o pisca-alerta apenas se parar em local seguro, como acostamento ou posto, devido à falta de visibilidade.

Uso consciente evita infrações e acidentes

O pisca-alerta é uma ferramenta importante de segurança, mas deve ser usada com responsabilidade e dentro das condições permitidas por lei. Em dias de chuva forte, a melhor atitude é reduzir a velocidade, manter os faróis acesos e evitar manobras arriscadas — não ligar o pisca-alerta enquanto dirige.

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