O que diz a Constituição no caso da saída de Temer O que diz a Constituição no caso da saída de Temer
O Antagonista

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários
Brasil

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele deve ser substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia)...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários 0

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele será substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia).

Se o presidente da Câmara estiver impedido, quem assume é o presidente do Senado (Eunício Oliveira).

Se o presidente do Senado estiver impedido, quem assume é o presidente do STF (Cármen Lúcia).

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira são investigados na Lava Jato. Se virarem réus, não podem figurar na linha sucessória da Presidência, conforme decisão do Supremo.

Em todo caso, como estamos nos dois últimos anos do período presidencial, um novo presidente (e um vice) deve ser eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da renúncia, cassação ou impeachment de Michel Temer. A lei eleitoral prevê eleição direta em caso de cassação, mas a Constituição Federal prevalece sobre a lei específica na atual situação.

O eleito indiretamente completará o que resta do mandato de Temer. Ou seja, até primeiro de janeiro de 2019.

Esportes

Brasileirão terá 1° partida com arbitragem 100% feminina

26.04.2024 22:30 2 minutos de leitura
Visualizar

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

Visualizar

Reunião entre organizada do Corinthians e direção tem promessa de apoio e "Fagner irresponsável"

Visualizar

Rodolfo Borges na Crusoé: A inteligência artificial mente

Visualizar

Ilha de Cultura: Uma educação argentina e brasileira, com Fabio Giambiagi

Visualizar

Alexandre Soares na Crusoé: O mundo woke, por trás das câmeras

Visualizar

< Notícia Anterior

EXCLUSIVO: MEIRELLES ESCAPOU

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Prendam todos!"

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

26.04.2024 21:52 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
José Santa Cruz, ex-Zorra Total, morre aos 95 anos

José Santa Cruz, ex-Zorra Total, morre aos 95 anos

26.04.2024 20:39 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Onda de calor no Sudeste pode bater 40ºC

Onda de calor no Sudeste pode bater 40ºC

26.04.2024 20:35 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Brasil prestes a bater 4 milhões de casos de dengue

Brasil prestes a bater 4 milhões de casos de dengue

26.04.2024 20:06 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.