O primeiro embate entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes na sessão desta terça-feira, 9, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu logo na manifestação sobre questionamento de preliminares das defesas pelo relator da ação penal da trama golpista.

“Como Vossa Excelência está votando as preliminares, eu vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque, desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei ser vencido nessas posições. De sorte que eu vou voltar a essa, muito embora, assim como Vossa Excelência votou direto, eu também vou votar direto, mas vou abordar também as questões preliminares”, disse Fux.

Foro privilegiado

Fux foi o único ministro a votar pelo acolhimento do pedido sobre a mudança de competência da Primeira Turma para o Plenário do STF, em sessão de 25 de agosto.

Advogados dos réus preferiam que o julgamento fosse feito pelos 11 ministros do STF, e não apenas os cinco componentes da Primeira Turma, formada por Moraes, Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

“Nós estamos julgando pessoas que não exercem mais funções públicas e não têm prerrogativa de foro no Supremo, ou nós estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa e o local correto seria efetivamente o plenário do Supremo Tribunal Federal”, argumentou Fux na sessão em que foi voto vencido.

Advogados que acompanham o julgamento se animaram com a manifestação de Fux. Eles torcem, inclusive, para que o ministro vote pela nulidade do acordo firmado pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Mauro Cid, já que, apesar de não ter manifestado contrariedade na apresentação das preliminares, Fux disse que trataria da questão no julgamento.

“Eu não tenho dúvidas de que houve omissão. Tanto houve omissão que foram feitas nove delações”, comentou Fux à época.

“Beira a litigância de má-fé”

Moraes abriu seu voto na sessão desta terça defendendo a delação de Cid.

“As defesas, inicialmente, é importante pontuar, insistem, eu diria que confundem, os oito primeiros depoimentos dados sucessivamente em 28 de agosto de 2023 com oito delações contraditórias”, argumentou.

“Isso foi reiteradamente dito aqui, como se fosse uma verdade. Isso, com todo o respeito, beira a litigância de má-fé. Isso beira a litigância de má-fé dizer que os oito primeiros depoimentos foram oito delações contraditórias“, reclamou Moraes.

“Uma certa discordância”

Fux manifestou incômodo em outro momento na sessão desta terça, durante aparte de Dino.

“Só uma questão de ordem antecedente da explicação de Vossa Excelência”, disse Fux a Moraes, antes de se dirigir a Zanin, presidente da Tturma:

“Senhor presidente, conforme nós combinamos naquela sala, aqui do lado, os ministros votariam direto, sem intervenções de outros colegas, muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que votar.”

Moraes afirmou que concederia apartes, mas Fux disse que não vai fazê-lo durante seu voto, “conforme nós combinamos lá na sala, porque, o voto muito extenso, a gente perde o fio da meada, principalmente quando, eventualmente, a gente apresenta uma certa discordância”.

Dino quebrou a tensão que se instalou na sala da sessão ao brincar:

“Eu tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei [aparte] de Vossa Excelência, pode dormir em paz”.

Assista ao julgamento:

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